Home- busca: Christian Fernandes Rosa
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 10:38
STF rejeita recurso do deputado federal Edmar Moreira
Fernandes Moreira também foi denunciada e figura como ré no processo.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 12:38
Justiça do Rio condena milicianos que torturaram jornalistas
Odinei Fernandes da Silva e Davi Liberato de Araújo a 31 anos de reclusão pelos crimes de tortura, quadrilha armada e roubo.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 11:36
Queixa crime de Garotinho contra jornalista é rejeitada
O Tribunal de Justiça do Rio confirmou sentença do juiz Flávio Marcelo de Azevedo Horta Fernandes
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2009 - 14:29
Desclassificação de crime para lesão corporal para acusado de atacar idoso
de homicídio para lesão corporal simples o crime imputado ao acusado Robson Eduardo Fernandes praticado contra Aurino da Silva.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 12:43
Traficante do Sul do Estado é condenado em 10 anos de reclusão
de prisão pelo juiz Fabiano Antunes da Silva, da Comarca de Santa Rosa do Sul.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 19:14
Depois de reconhecer atirador, vítima volta atrás
Em audiência realizada nesta segunda-feira (30), o lanterneiro Gilberto Rosa Ferreira se retratou e
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 13:09
Mantida condenação do réu que matou por dívida de R$ 45
A 1ª Câmara Criminal do TJSC proveu parcialmente apelação interposta por Josias Vicente da Rosa
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 01:00
HC. Art. 33, 35 e 40, Lei n. 11.343/06. Prisão em flagrante. Discussão quanto à autoria. Inadequação da via eleita. Momento processual inadequado.
, em favor de Rosa Maria de Jesus, pleiteando sua soltura ao argumento de estar sofrendo constrangimento ilegal.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00
Conflito de competência. Ações conexas. Reunião dos processos.
Indicou a empresa como local para sediar o aterro sanitário a Fazenda Santa Rosa, situada em ÁREA
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 11:27
STJ pode autorizar pena alternativa para pequeno traficante de drogas
O relator do habeas corpus que debate a questão, ministro Og Fernandes, votou no sentido de
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas Corpus. Constrangimento ilegal. Indeferimento.
Trata-se de habeas corpus, com pleito liminar, impetrado em benefício de LINDEMBERG ALVES FERNANDES
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 10:46
Juiz arquiva ação contra marido que agrediu mulher
O juiz substituto Liciomar Fernandes da Silva, em exercício no 2º Tribunal do Júri de Goiânia
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 20:11
Marcos Valério tem pedido de habeas-corpus indeferido no STJ
), nesta terça-feira (18), o habeas-corpus ajuizado pela defesa do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 15:39
Supermercado é obrigado a pagar indenizações a cliente.
e segunda instância, a pagar indenização por danos morais e materiais a Maria Alcivanda Fernandes Holanda Alves.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 10:40
Condenado por receptação impetra HC no Supremo
, Dário Fernandes dos Santos impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 104759.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2010 - 13:44
Policial militar é condenado a dois anos de prisão por tentativa de homicídio simples
Joran Henrique da Rocha a dois anos de prisão pelo crime de tentativa de homicídio simples contra Leonardo Fernandes Gurgel.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 12:42
Empresa leiloeira e seguradora devem fornecer documento de veículo
Fernandes relator convocado, e pelos desembargadores Sebastião de Moraes Filho, primeiro vogal, e Carlos Alberto Alves da Rocha, segundo vogal.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 12:13
Ministra Cármen Lúcia arquiva HC de Marcos Valério
pelo empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, que ficou conhecido pelo envolvimento no esquema do mensalão.
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Array Publicado em 2004-03-15T11:00:00+00:00
STJ rejeita novo habeas-corpus em favor de Jorgina de Freitas
advogada Jorgina Maria de Freitas Fernandes, atualmente cumprindo pena no Presídio Nelson Hungria, no Rio de Janeiro.
